Termos de Serviço

O Delivery Maracás é uma plataforma de intermediação que conecta consumidores a lojas, restaurantes, mercados, farmácias, prestadores de serviços e entregadores na cidade de Maracás-BA e região. Não produzimos os produtos nem prestamos diretamente os serviços de beleza e saúde anunciados; atuamos como intermediários tecnológicos entre as partes.

Para utilizar a Plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. É necessário ter ao menos 18 anos ou estar assistido por responsável legal.

Os preços, taxas de entrega e disponibilidade dos produtos são definidos pelas lojas parceiras e exibidos no momento do pedido. Ao confirmar um pedido, você concorda em pagar o valor total apresentado, incluindo eventuais taxas de serviço e entrega.

Os pagamentos podem ser processados no app (cartão, Pix) ou diretamente na entrega, conforme as opções disponibilizadas por cada loja. Os pagamentos online são tratados por processadores terceirizados; não armazenamos os dados completos do seu cartão.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme distância, demanda, clima e disponibilidade dos entregadores. Para serviços agendados em casa (como salão de beleza, manicure e atendimentos clínicos), o horário é combinado entre o usuário e o prestador pela Plataforma.

Você poderá cancelar um pedido enquanto a loja ainda não o tiver aceitado ou iniciado o preparo. Após esse momento, o cancelamento fica sujeito às políticas da loja parceira. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem o meio de pagamento original e os prazos do respectivo processador.

Você concorda em utilizar a Plataforma de forma lícita, não publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros, e fornecer informações corretas de endereço e contato para a realização das entregas e serviços.

As lojas parceiras são responsáveis pela qualidade, procedência, validade e conformidade dos produtos e serviços ofertados, bem como pelo cumprimento das obrigações fiscais e sanitárias aplicáveis. O cadastro de lojas é feito pelo Painel do Lojista.

A marca, o logotipo, o layout, os textos e o software do Delivery Maracás são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e por escrito.

Na máxima extensão permitida em lei, o Delivery Maracás não se responsabiliza por danos decorrentes de atos das lojas parceiras, dos entregadores ou de terceiros, nem por indisponibilidades temporárias da Plataforma por motivos técnicos ou de força maior.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo da Plataforma após alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Maracás-BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@deliverymaracas.com.br ou pelo WhatsApp (71) 9 9732-2934.

Razão social: [Razão Social] — CNPJ: [00.000.000/0001-00] — Maracás/BA.